Quarta Turma exclui honorários a sindicato substituto processual

Embargos de terceiro. Penhora sobre veículo. Contrato de leasing em data anterior à propositura da reclamação trabalhista.

Senado aprova cinco medidas provisórias, das quais quatro compõem o PAC

Acordo. Comissão de conciliação prévia. Eficácia.

Ação de indenização por danos morais

Ação Monitória - Cheque sem Provisão de Fundo (Pedido para dar exeqüibilidade ao título)

Médico Plantonista. O médico plantonista contratado por valor certo não faz jus ao pagamento de horas extras ou de adicional noturno

AMB responde declarações da OAB

Alusões ao estudo da prescrição

Kheyder Loyola é Advogado, Professor Universitário e de Concursos Públicos nas áreas de Direito Civil e Processual Civil, em São Paulo.

Governo federal prepara lei antiterrorismo

Judiciário: Lula deve impor veto parcial a plano de cargos

Cabe, sim, ao comando do Exército controlar o comércio e importação de arma de fogo

Prisão em flagrante não assegura prisão preventiva

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Na esteira da Súmula 228 do Tribunal Superior do Trabalho, a base de cálculo do adicional de insalubridade é o salário mínimo. Recurso provido.

Inscrição em cadastros de devedores. Ato lícito - anotações de ações judiciais que constituem fatos públicos e verdadeiros. Medidas cautelares que devem ser buscadas perante cada juízo da execução. Recurso improvido.

TST firma precedente sobre condição para dissídio coletivo

Atalho para retorno à delinqüência

Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da Comarca de Tubarão-SC.

Bancos podem cobrar dívidas municipais e estaduais de contribuintes

Juiz decreta deserto o leilão da Varig e analisa nova alternativa para a empresa

CNJ encaminha sugestões para a PEC 358